A - “X” recebe ordem legal de um agente de vigilância sanitária para encerrar a comercialização de produtos irregulares e se recusa expressamente a cumprir a determinação, mas não emprega violência, ameaça ou ofensas contra o agente. Em tese, sua conduta caracteriza desacato. - ERRADO. = desobediência.

B - “X”, após receber ordem legal de um fiscal para interromper determinada atividade, cumpre imediatamente a determinação, mas ofende a honra funcional do agente com palavras depreciativas. Em tese, sua conduta caracteriza desacato. - CERTO - GABARITO.

C - “X” empurra um oficial de justiça para evitar o cumprimento de uma ordem judicial. Sua finalidade era apenas impedir o ato, e não ofender o agente público. Em tese, sua conduta caracteriza desobediência. - ERRADO. = resistência

D - Durante uma fiscalização, “X” recusa-se a apresentar documento legalmente exigido por agente público, sem qualquer ameaça ou violência. Em tese, sua conduta caracteriza resistência. - ERRADO. = desobediência

E - “X”, abordado por policiais em cumprimento de mandado judicial, profere diversos xingamentos contra os agentes, sem empregar violência ou impedir a execução do ato. Em tese, sua conduta caracteriza resistência. - ERRADO. = desacato

 Opor-se à execução de um ato legal, mediante violência ou grave ameaça a um funcionário público competente para executá-lo 

Resistencia precisa da violência ou grave ameaça

Bizu: Resistencia é O.V.A

Vou deixar os três tipos penais destacados aqui:

Resistência (Art. 329 do CP): O agente se opõe à execução de um ato legal mediante violência ou grave ameaça contra o funcionário público (ou quem o esteja auxiliando).

Pena: Detenção de 2 meses a 2 anos; se o ato não se executa devido à violência, a pena é de reclusão de 1 a 3 anos (art. 329, § 1º) 

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Desobediência (Art. 330 do CP): O agente descumpre uma ordem legal de funcionário público competente, de forma puramente passiva, sem emprego de violência ou grave ameaça. Se houver sanção administrativa ou civil específica para o descumprimento sem previsão de crime, o fato é atípico. 

Pena: Detenção de 15 dias a 6 meses, mais multa. 

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 Desacato (Art. 331 do CP): O agente ofende ou humilha o funcionário público em razão da função (estando ele no exercício do cargo ou por causa dele). O foco é o desprestígio à própria função pública, e não apenas a honra pessoal do indivíduo.

Pena: detenção, de 6 meses a 2 anos, ou multa.

Fonte: meus caderno de erros. Qualquer incorreção, me avisem.