A - “X” recebe ordem legal de um agente de vigilância sanitária para encerrar a comercialização de produtos irregulares e se recusa expressamente a cumprir a determinação, mas não emprega violência, ameaça ou ofensas contra o agente. Em tese, sua conduta caracteriza desacato. - ERRADO. = desobediência.

B - “X”, após receber ordem legal de um fiscal para interromper determinada atividade, cumpre imediatamente a determinação, mas ofende a honra funcional do agente com palavras depreciativas. Em tese, sua conduta caracteriza desacato. - CERTO - GABARITO.

C - “X” empurra um oficial de justiça para evitar o cumprimento de uma ordem judicial. Sua finalidade era apenas impedir o ato, e não ofender o agente público. Em tese, sua conduta caracteriza desobediência. - ERRADO. = resistência

D - Durante uma fiscalização, “X” recusa-se a apresentar documento legalmente exigido por agente público, sem qualquer ameaça ou violência. Em tese, sua conduta caracteriza resistência. - ERRADO. = desobediência

E - “X”, abordado por policiais em cumprimento de mandado judicial, profere diversos xingamentos contra os agentes, sem empregar violência ou impedir a execução do ato. Em tese, sua conduta caracteriza resistência. - ERRADO. = desacato