No Brasil, a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos ...

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Q2320566

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Geólogo |

Q2320566 Direito Ambiental

No Brasil, a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos são reguladas pela Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 9.433/1997 e outros dispositivos legais. Assinale a alternativa correta sobre a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos no Brasil.

As águas superficiais são bens da União, dos estados e dos municípios.

Os rios e lagos que banham uma só propriedade rural são bens do superficiário.

Os rios e lagos que banham um só município são bens do município.

As águas subterrâneas são bens dos estados.

As águas acumuladas em lagos artificiais são bens dos proprietários das terras por eles banhadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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