Segundo a Lei n° 8.069/90, a adoção será precedida de estági...

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Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Geografia |

Q1729191 Pedagogia

Segundo a Lei n° 8.069/90, a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, podendo ser dispensada, no seguinte caso:

Se o adotando já estiver em programa de acolhimento durante tempo suficiente para que seja possível avaliar seu estado psicológico e de saúde.

Se o adotando já estiver em família substituta durante tempo suficiente para que seja possível avaliar seu estágio de desenvolvimento e afetividade.

Se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo.

Se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante ao menos 90 (noventa) dias conforme diz a lei nacional de adoção.

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