Considere os seguintes crimes: I. Tortura. II. Terro...
I. Tortura.
II. Terrorismo.
III. Racismo.
IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Nos termos da Constituição Federal brasileira, detêm as características de “inafiançável e imprescritível” os crimes descritos em
Art. 5º - XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
E que o racismo é imprescritível
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; Crimes inafiançáveis e imprescritíveis:
RAcismo
aÇÃO de grupos armados
RA - ÇÃO
Não tem boca, podem decorar da seguinte ordem:
- Insuscetíveis + Inafiançáveis = HTTT
- Imprescritíveis + Inafiançáveis = Racismo + Grupos Armados
Podem confiar e decorar.
Abraços!
COMENTÁRIO:
Os delitos definidos como inafiançáveis não admitem o pagamento de fiança com a finalidade de obter a liberdade provisória.
O crime imprescritível não há prescrição de tal delito praticado.
Sendo assim, há o panorama no que se refere aos crimes com repressão especial, definidos pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
- INAFIANÇÁVEIS: Racismo, crimes hediondos, tráfico, tortura, terrorismo e açao de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
- IMPRESCRITÍVEIS: Racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
- Sujeitos a reclusão: racismo;
- Insuscetíveis de graça ou anistia: Hediondos, tráfico, tortura e o terrorismo.
GABARITO: C
I. Tortura, II. Terrorismo.
Explicação: “Art. 5º - XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos (...)”
(Não fala nada sobre serem imprescritíveis)
III. Racismo e IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado
Explicação:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Art. XLII à XLIV
RA HTTT
Racismo e
Ação de Grupos Armados => Inafiançáveis e Imprescritivéis
Hediondos
Tortura
Tráfico
Terrorismo => Inafiançáveis e Insucetivéis de graça e anistia INAFIANÇÁVEIS = TODOS
IMPRESCRITÍVEIS = somente o RAGA
INSUCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA = TTTH
A CF estabeleceu para os crimes o seguinte tratamento:
• ação de grupos armados contra o Estado – imprescritível;
• racismo – imprescritível e sujeito a reclusão (R – racismo X R – reclusão);
• 3TH (tortura, tráfico, terrorismo e hediondos). – insuscetível de graça ou anistia (tente relacionar a fonética do “H” – “A–GA”– para lembrar de “Graça” ). Fala galera, eu memorizei da seguinte forma:
Os crimes de "cunho ideológico" são inafiançáveis e imprescritíveis, mas são suscetíveis de graça ou anistia.
O racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a Ordem Constitucional e o Estado Democrático.
Às vezes ajuda alguém por aqui. Abraço! Gabarito C
Participe do grupo
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Bons estudos
Macete postado por outro usuário e que deu certo comigo:
Crimes imprescritíveis e inafiançáveis - NEGÃO ARMADO
NEGÃO - racismo
ARMADO - grupos armados Imprescritíveis = RGA
Inafiançáveis = RGA + H3T
Obs.: RGA =Racismo
Grupos Armados
Hediondo 3Tráfico
Tortura
Terrorismo
Cada um com seu esquema mnemônico, mas o importante é não esquecer caso apareça novamente essa questão na prova!
Bons estudos.
NEGAO ARMADO → nunca prescreve!
NEGÃO ARMADO TORTURA TRAFICANTE ED → sem fiança!
ED TORTURA TRAFICANTE → sem graça!
Guardei assim: 3T não tem graça
Tortura, terrorismo e tráfico são imprescritíveis ou insuscetíveis de graça ou anistia
Emanuelle, uma correção:
Os crimes H3T (hediondos, tortura, tráfico e terrorismo) são inafiançáveis, mas prescritíveis!
E não imprescritíveis, conforme mencionou.
Bons estudos!
Gabarito. C.
IMPRESCRITÍVEL
- Racismo;
- Ação de Grupos Armados;
INAFIANÇÁVEL
- Racismo;
- Ação de Grupos Armados;
- Trafico;
- Tortura;
- Terrorismo;
- Crimes Hediondos;
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA- Trafico;
- Tortura;
- Terrorismo;
- Crimes Hediondos;
Quem pratíca racismo NUNNNNCA terá seu crime prescrito. RAGA
Crimes Horríveis não tem Graça 3TH
Imprescritível e inafiançável:
RA / ÇÃO (Racismo e Ação de Grupos Armado).
Macete: inafiançáveis e imprescritíveis = Racismo e Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. SÓ LEMBRAR DA GRIPE H1N1 e trocar por H1T3 = Hediondos, Terrorismo, Tortura e Tráfico.
Espero ter ajudado!!
sÓ A RAÇÃO É IMPRESCRITÍVEL
CRIMES INAFIANÇÁVEIS:
--> Imprescritíveis:
- Racismo
- Ação de grupos armados contra a ordem constitucional
--> Insuscetíveis de graça e anistia:
- Tortura
- Terrorismo
- Tráfico
- Hediondos
Nos termos da Constituição Federal brasileira, detêm as características de “inafiançável e imprescritível” os crimes descritos em
III. Racismo.
IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
CF 5º
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Imprescrítiveis e inafiançáveis:
Ração
Ra cismo
obs: o r do racismo remete à pena imposta que é reclusão!
ação de grupos armados contra a ordem...
insuscetíveis de graça e anista e imprescritíveis:
3TH = tortura, tráfico, terrorismo e os considerados hediondos.
GABARITO: C
IMPRAG.A.
São IMPrescritíveis: RAcismo e Grupos Armados
INAFIANÇÁVEIS = TODOS
IMPRESCRITÍVEIS = Ação de Grupos Armados e Racismo
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: HTTT
H - Heriondos (Crimes hediondos)
T - Tortura
T - Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
T - Terrorismo
Gabarito C
A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias constitucionais e pede ao candidato que julgue os itens que seguem, no tocante às características de crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Vejamos:
I. Tortura.
Errado. O crime de tortura, na verdade, é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Aplicação do art. 5º, XLIII, CF: Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
II. Terrorismo.
Errado. O crime de terrorismo, na verdade, é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Aplicação do art. 5º, XLIII, CF: Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
III. Racismo.
Correto. Trata-se de crime inafiançável e imprescritível, nos termos do art. 5º, XLII, CF: Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Correto. Trata-se de crime inafiançável e imprescritível, nos termos do art. 5º, XLIV, CF: Art. 5º, XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
DICA: Lembre-se que a RAÇÃO (RAcismo + aÇÃO de grupos armados) é crime inafiançável e imprescritível.
Portanto, itens III e IV corretos.
Gabarito: C