Ana, 28 anos, microempreendedora, recebeu áudios de Valter, ...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Judicial - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q3870730
Direito Civil
Ana, 28 anos, microempreendedora, recebeu áudios de Valter,
segurança ligado ao concorrente Bruno, ameaçando causar dano
grave e imediato ao noivo de Ana caso ela não assinasse dois
instrumentos. No dia seguinte, Ana assinou uma cessão de
quotas para a Orion Ltda., representada por Carlos, e um
contrato de exclusividade com a Beta S/A. Há e-mails em que
Carlos combina com Bruno de “apertar Ana até ela ceder”,
mencionando que “o Valter resolve”. A Beta S/A afirma
desconhecer as ameaças, e não há indícios de ciência de seus
prepostos. Em paralelo, o locador de Ana notificou que proporia
despejo por falta de pagamento, e o pai de Ana insistiu para que
ela não enfrentasse o problema, o que ela descreveu como temor
reverencial.
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que:
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que: