No âmbito das políticas públicas educacionais
brasileiras, a gestão escolar democrática é
compreendida como princípio norteador da organização
institucional da escola pública. À luz desse princípio e de
sua fundamentação político-pedagógica, assinale a
alternativa CORRETA.

Question

No âmbito das políticas públicas educacionais
brasileiras, a gestão escolar democrática é
compreendida como princípio norteador da organização
institucional da escola pública. À luz desse princípio e de
sua fundamentação político-pedagógica, assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A:  A democracia no contexto escolar, por envolver
múltiplos interesses, deve adotar modelos gerenciais
com hierarquias flexíveis que preservem a autoridade
pedagógica do gestor frente à imprevisibilidade das
dinâmicas participativas.  Ou Alternativa B: A gestão democrática implica processos de escuta e
deliberação que favorecem a descentralização
decisória, mas sua efetivação requer a filtragem
técnica das demandas comunitárias, a fim de manter
 a coerência com os planos institucionais superiores. Ou Alternativa C:  A gestão participativa na escola pública deve
articular os sujeitos coletivos da comunidade escolar
como protagonistas do processo educativo, o que
exige reconhecer a dimensão política da escola
como espaço de disputa, negociação e construção
de consensos parciais.  Ou Alternativa D: O princípio democrático, quando aplicado à gestão
escolar, exige que os processos participativos sejam
condicionados por estruturas representativas fixas,
cuja função é garantir estabilidade administrativa e
previsibilidade nas ações pedagógicas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C]  A gestão participativa na escola pública deve
articular os sujeitos coletivos da comunidade escolar
como protagonistas do processo educativo, o que
exige reconhecer a dimensão política da escola
como espaço de disputa, negociação e construção
de consensos parciais.  Gabarito: CO que precisava saber: Era necessário saber que a gestão democrática do ensino público tem base na Constituição Federal de 1988, art. 206, VI, e na LDB, art. 3º e art. 14, e que seu sentido político-pedagógico envolve participação da comunidade escolar, descentralização decisória, protagonismo coletivo, deliberação, negociação de interesses e construção coletiva do projeto escolar.Critério decisivo: A alternativa correta é a que apresenta a gestão escolar democrática como processo participativo e político, com protagonismo dos sujeitos da comunidade escolar e construção coletiva de decisões, sem reduzi-la a hierarquia gerencial, controle técnico centralizador ou participação condicionada por estruturas fixas.Tema central: Gestão democrática da escola pública como princípio da organização escolar, com participação efetiva, descentralização e articulação dos sujeitos da comunidade escolar.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque desloca o foco para um modelo gerencial com centralidade na autoridade pedagógica do gestor. A base afirma que a gestão democrática não se reduz à eficiência administrativa nem a modelos hierárquicos; ela exige participação efetiva e construção coletiva das decisões.BErradaEstá incorreta porque, embora mencione escuta e descentralização, submete as demandas da comunidade a uma filtragem técnica centralizadora. Pela base, a gestão democrática pressupõe deliberação, participação com efetivo poder de incidência e protagonismo da comunidade escolar, e não escuta esvaziada por controle técnico superior.CCertaA alternativa C está correta porque afirma que a gestão participativa deve articular os sujeitos coletivos da comunidade escolar como protagonistas do processo educativo e reconhece a escola como espaço político de disputa, negociação e construção de consensos parciais. Esse conteúdo coincide diretamente com a base legal e conceitual indicada: participação da comunidade escolar, descentralização decisória, corresponsabilização pelos rumos da escola pública e reconhecimento de que a gestão democrática opera por mediações e consensos possíveis em um contexto de pluralidade de interesses.DErradaEstá incorreta porque condiciona os processos participativos a estruturas representativas fixas voltadas à estabilidade administrativa e à previsibilidade. A base destaca que a gestão democrática envolve abertura deliberativa, negociação de interesses e construção de consensos parciais, sem reduzir a participação a arranjos fixos e estabilizadores.Pegadinha da questãoA pegadinha foi apresentar elementos que parecem compatíveis com participação, como escuta, descentralização e representação, mas subordinados a lógica gerencial, filtragem técnica ou estabilidade burocrática. Isso contraria a base da gestão democrática, que exige participação efetiva, dimensão política da escola e construção coletiva das decisões.Dica para questões semelhantesProcure a alternativa que reconhece a comunidade escolar como sujeito do processo educativo, e não apenas como destinatária de decisões já filtradas.Desconfie de enunciados que associem gestão democrática a hierarquia do gestor, gerencialismo ou controle técnico centralizador.Lembre que a gestão democrática, na base constitucional e na LDB, envolve participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico e em instâncias coletivas.Quando a alternativa reconhecer a escola pública como espaço político de negociação de interesses e construção de consensos parciais, ela tende a se alinhar ao princípio da gestão democrática.

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No âmbito das políticas públicas educacionais brasileiras, ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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