O Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e d...

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Q3912530 Administração Pública
O Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD) na Administração Pública Federal (APF) foi instituído pela Portaria MGI nº 6.719/2024. Com base nessa portaria, relacione os termos com as respectivas definições e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Compromisso institucional. 2. Universalidade. 3. Integralização. 4. Resolutividade.

( ) Inclusão de todas as pessoas na esfera de proteção do presente Plano, incluindo servidoras e servidores efetivos, temporárias e temporários, comissionadas e comissionados, empregadas públicas e empregados públicos, estagiárias e estagiários, e trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

( ) O tratamento correcional das denúncias de assédio ou discriminação deverá ser célere, controlado e definido como prioritário.

( ) Promoção de ambiente organizacional de respeito à diversidade e à inclusão, baseada em políticas, estratégias e métodos gerenciais que favoreçam o desenvolvimento de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

( ) O atendimento e o acompanhamento dos casos de assédio e discriminação serão orientados por abordagem sistêmica e fluxos de trabalho integrados entre as unidades e especialidades profissionais.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A resolução dependia da identificação nominal das diretrizes do PFPEAD descritas na portaria, especialmente porque o enunciado reproduziu definições literais.

Tema central: Diretrizes do PFPEAD
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque já falha na 1ª correspondência: "inclusão de todas as pessoas" não define compromisso institucional. Na portaria, essa definição é de universalidade.
B
Errada
Está errada porque começa atribuindo a 1ª definição a resolutividade, mas resolutividade é o "tratamento correcional célere, controlado e prioritário", não a inclusão de todas as pessoas. A sequência fica incompatível com a redação literal da portaria.
C
Certa
A alternativa C está certa porque faz a correspondência exata entre cada definição e a diretriz nominada na portaria: "inclusão de todas as pessoas na esfera de proteção" corresponde a universalidade; "tratamento correcional das denúncias célere, controlado e prioritário" corresponde a resolutividade; "promoção de ambiente organizacional de respeito à diversidade e à inclusão" corresponde a compromisso institucional; e "atendimento e acompanhamento orientados por abordagem sistêmica e fluxos de trabalho integrados" corresponde a integralização. Trata-se de cobrança literal de correspondência normativa, não de interpretação ampla.
D
Errada
Está errada porque erra a 2ª definição: "tratamento correcional célere, controlado e prioritário" não é integralização. Na portaria, isso corresponde a resolutividade.
E
Errada
Está errada porque atribui a 1ª definição à integralização, mas "inclusão de todas as pessoas na esfera de proteção" é universalidade. Integralização, por sua vez, é a atuação com abordagem sistêmica e fluxos integrados no atendimento e acompanhamento dos casos.
Pegadinha da questão
A confusão real era aproximar termos com sentido aparentemente parecido: integralização com universalidade, e compromisso institucional com resolutividade. A questão explorou isso usando definições literais da portaria, o que punia marcação por aproximação.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir relacionar termos de uma norma com definições, procure a correspondência literal antes de interpretar.
  • Separe termos de abrangência de sujeitos de termos de integração de procedimentos: no PFPEAD, inclusão de todas as pessoas é universalidade, enquanto fluxos integrados de atendimento são integralização.
  • Diferencie diretriz de ambiente institucional de diretriz de tratamento de denúncia: promoção de ambiente inclusivo é compromisso institucional; tratamento correcional célere e prioritário é resolutividade.

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