Considere que Antônio figurou como assistente simples em um...

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Q2013643

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |

Q2013643 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere que Antônio figurou como assistente simples em uma ação judicial cuja decisão, se vencedor o réu, ser-lhe- -ia também favorável. Nos termos do Código de Processo Civil, sobre a intervenção de terceiros, assinale a afirmativa correta.

Se o réu assistido for revel, Antônio, na condição de assistente, será seu substituto processual.

Antônio pode figurar como assistente do réu sem, contudo, sujeitar-se aos mesmos ônus processuais.

Constituída a assistência a favor do réu, este não poderá mais reconhecer a procedência do pedido.

Se a ação transitar em julgado, o assistente não poderá, em novo processo, discutir a justiça da decisão.

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