Home Concursos Públicos Questões Q742838 Quanto à previsão da Lei nº 9394/96, assinale a alternativa ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q742838 Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2016 Banca: IFB Órgão: IFB Provas: IFB - 2016 - IFB - Tecnólogo - Gestão Pública | IFB - 2016 - IFB - Técnico em Assuntos Educacionais | IFB - 2016 - IFB - Assistente Social | IFB - 2016 - IFB - Psicólogo | Q742838 Legislação Federal Quanto à previsão da Lei nº 9394/96, assinale a alternativa CORRETA: Alternativas A É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental. B O acesso ao ensino médio gratuito é direito que cabe a qualquer cidadão. C O acesso ao ensino médio gratuito é direito apenas do cidadão que comprova a condição de vulnerabilidade social. D É direito dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental. E O Poder Público assegurará apenas o acesso ao ensino obrigatório. Gabarito Comentado Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro