Assinale a alternativa que indica corretamente o responsáve...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 6º, § 1º: "Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde." Como o enunciado trata da segurança de produtos, serviços e tecnologias de interesse à saúde, a hipótese se enquadra no campo da vigilância sanitária, o que confirma o gabarito A.
- Se o enunciado falar em controle de produtos, bens, serviços ou tecnologias relacionados à saúde, procure a vigilância sanitária.
- Diferencie o objeto de cada área: vigilância sanitária controla bens e serviços; vigilância epidemiológica lida com eventos, doenças e agravos; vigilância ambiental lida com fatores ambientais.
- Não substitua a categoria jurídica específica por expressões genéricas, como controle de doenças e agravos, quando a lei nomeia a função de modo preciso.
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