Conforme disposto na Lei 8.080/90, serão cofinanciadas pelo ...

Vamos analisar a questão sobre o cofinanciamento no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei 8.080/90. O enunciado pede que identifiquemos quais atividades são cofinanciadas pelo SUS, universidades e orçamento fiscal.

Tema Jurídico: O tema central envolve a compreensão do financiamento das ações e serviços de saúde no SUS, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Saúde.

Legislação aplicável: A Lei 8.080/90, especialmente em seus artigos que tratam do financiamento e das responsabilidades das esferas de governo no SUS.

Alternativa Correta: A - Atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde.

Esta alternativa está correta conforme o artigo 16, inciso III da Lei 8.080/90, que prevê o apoio à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Essas ações são essenciais para o avanço do conhecimento em saúde e para a inovação em tratamentos e políticas públicas.

Exemplo Prático: Imagine um projeto de pesquisa desenvolvido por uma universidade em parceria com o SUS para criar uma nova vacina. Esse projeto poderia ser cofinanciado como parte das atividades de desenvolvimento científico e tecnológico.

Alternativas Incorretas:

B - Ações de saneamento básico e vigilância sanitária: Embora sejam de responsabilidade do SUS, estas ações são financiadas de modo específico por outras políticas, não predominantemente cofinanciadas por universidades ou orçamento fiscal.

C - Atividades de saúde voltadas para a recuperação de viciados: Estas ações são importantes e fazem parte da assistência social e da saúde, mas o enunciado específico da questão não as trata como cofinanciadas pelo SUS, universidades e orçamento fiscal.

D - Ações de vacinação e vigilância epidemiológica: São financiadas diretamente pelo SUS, mas não especificamente cofinanciadas com universidades e orçamento fiscal de acordo com o contexto da questão.

E - Ações de detecção de qualquer mudança nos fatores de saúde coletiva: Embora importantes, estas ações são principalmente da alçada do SUS e não são cofinanciadas conforme descrito na questão.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Sempre relacione a questão com a legislação específica. Aqui, a Lei 8.080/90 foi crucial para identificar a alternativa correta. Lembre-se de que o cofinanciamento por universidades geralmente está ligado a pesquisa e desenvolvimento.

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Gabarito letra A ( pra quem tem direito somente a dez questões por dia)

Art. 32. São considerados de outras fontes os recursos provenientes de:

§ 5º As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão co-financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras.

GABARITO: LETRA A

Art. 32. § 5º As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão co-financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras.

FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.