A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educação brasileira, alinhadas às diretrizes de organismos internacionais e ao contexto do neoliberalismo, que resultaram na aprovação da atual LDB e na criação de fundos de financiamento. Um dos principais mecanismos dessa época foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que alterou a lógica de repasses financeiros. Acerca das políticas educacionais implementadas nesse período e suas características, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a municipalização do ensino fundamental ao vincular o repasse de recursos ao número de matrículas nessa etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais para sua composição.
(__)A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo deveriam ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos professores, vedando gastos com manutenção ou material didático.
(__)As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por uma forte centralização administrativa na União, que assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental, retirando a autonomia dos estados e municípios sobre seus sistemas de ensino.
(__)A criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da avaliação em larga escala no Brasil, focada em resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar, influenciando a gestão e o financiamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educação brasileira, alinhadas às diretrizes de organismos internacionais e ao contexto do neoliberalismo, que resultaram na aprovação da atual LDB e na criação de fundos de financiamento. Um dos principais mecanismos dessa época foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que alterou a lógica de repasses financeiros. Acerca das políticas educacionais implementadas nesse período e suas características, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a municipalização do ensino fundamental ao vincular o repasse de recursos ao número de matrículas nessa etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais para sua composição.
(__)A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo deveriam ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos professores, vedando gastos com manutenção ou material didático.
(__)As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por uma forte centralização administrativa na União, que assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental, retirando a autonomia dos estados e municípios sobre seus sistemas de ensino.
(__)A criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da avaliação em larga escala no Brasil, focada em resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar, influenciando a gestão e o financiamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: Alternativa A:  V, F, F, V. Ou Alternativa B: V, F, V, F. Ou Alternativa C: F, F, V, V. Ou Alternativa D: V, V, V, F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  V, F, F, V. Gabarito: AFundamento decisivo: Bastava confrontar as assertivas com os traços centrais dos anos 1990 destacados na base: o FUNDEF repassava recursos conforme matrículas no ensino fundamental e subvinculava receitas de estados e municípios; não havia destinação de 100% do fundo a salários; a União não assumiu a gestão direta das escolas; e o SAEB consolidou a avaliação em larga escala. Esse confronto conduz à sequência V, F, F, V, ou seja, à alternativa A.Tema central: FUNDEF e avaliação educacionalAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque reúne a única sequência compatível com os critérios normativos e operacionais indicados na base. A 1ª assertiva é verdadeira, pois o FUNDEF vinculou repasses ao número de matrículas no ensino fundamental e sua composição envolvia subvinculação de receitas de estados e municípios, o que induziu a municipalização dessa etapa. A 2ª é falsa porque o fundo não destinava 100% dos recursos exclusivamente a salários; a regra era assegurar percentual mínimo para a remuneração do magistério, admitindo uso do restante em manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. A 3ª é falsa porque, embora tenha havido coordenação, avaliação e indução federais, a União não assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental nem suprimiu a autonomia dos sistemas estaduais e municipais. A 4ª é verdadeira porque o SAEB consolidou a avaliação em larga escala com foco em desempenho/proficiência e indicadores de fluxo, influenciando gestão e monitoramento.BErradaEstá errada porque transforma a 3ª assertiva em verdadeira e a 4ª em falsa. Isso contraria a base: não houve gestão direta da União sobre as escolas de ensino fundamental com retirada da autonomia de estados e municípios, e o SAEB efetivamente consolidou a avaliação em larga escala.CErradaEstá errada porque marca a 1ª assertiva como falsa e a 3ª como verdadeira. O confronto correto é o oposto: o FUNDEF induziu municipalização ao distribuir recursos conforme matrículas no ensino fundamental, e as reformas dos anos 1990 não significaram centralização federativa a ponto de a União assumir diretamente as escolas.DErradaEstá errada porque considera verdadeiras a 2ª e a 3ª assertivas e falsa a 4ª. A 2ª cai porque o FUNDEF não previa destinação integral dos recursos a salários; a 3ª cai porque não houve supressão da autonomia dos sistemas estaduais e municipais; e a 4ª cai porque o SAEB é justamente marco da avaliação em larga escala.Pegadinha da questãoA confusão central era dupla: tratar o percentual mínimo para remuneração do magistério como se fosse destinação de 100% do FUNDEF a salários e confundir coordenação/avaliação federais com gestão direta da União sobre as escolas.Dica para questões semelhantesEm questões sobre FUNDEF, separe composição do fundo, critério de distribuição e destinação dos recursos; errar essa distinção costuma inverter o item.Quando aparecer atuação da União nos anos 1990, diferencie indução, coordenação e avaliação nacional de gestão direta das escolas.Se a assertiva mencionar SAEB, verifique se ela o relaciona à avaliação em larga escala, à proficiência e aos indicadores de fluxo; esse é o núcleo correto.Em itens sobre municipalização do ensino fundamental, observe se ela está ligada ao mecanismo de financiamento por matrícula, e não a uma suposta centralização federal.

A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educa...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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