Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990, art. 59: “Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.” Como o enunciado exige a substituição do trecho com base exclusiva no ECA, a alternativa correta é a que reproduz essa literalidade.

• Em questão de literalidade legal, confronte quem é o titular direto da atuação e quem aparece apenas como apoio.
• Se a norma distribuir funções entre entes federativos, não transforme apoio em atuação conjunta principal.
• Quando o enunciado excluir jurisprudência e doutrina, a solução deve sair do texto legal exato.