Trata-se de uma não-conformidade ambiental:

Com base no mesmo assunto

Q1181738

Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES

Q1181738 Direito Ambiental

o lançamento de efluentes conforme Resolução CONAMA nº 357/05;

a extração de água de poço artesiano sem a outorga de uso de recursos hídricos;

a autorização do órgão competente para desmatamento ou corte de árvores;

a permissão do órgão competente para a pesquisa de lavra;

a aprovação de transporte de resíduos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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