A posse da nova Mesa Diretora eleita para o segundo biênio ocorrerá no dia 1º de fevereiro da 3ª Sessão Legislativa.

O mandato dos membros da Mesa Diretora é de quatro anos, vedada qualquer reeleição ou recondução de seus integrantes dentro da mesma legislatura.

Na ausência concomitante do Primeiro e do Segundo Secretário, a sessão legislativa deverá ser imediatamente suspensa até o comparecimento de um dos titulares da Secretaria.

A Mesa Diretora é composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário, com mandato de dois anos, permitida a recondução uma única vez na eleição subsequente dentro da mesma legislatura.