Constitui o público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade, cultural e sexual, desvantagem pessoal resultante de deficiências, exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas. 

A Política Pública de Assistência Social marca sua especificidade no campo das políticas sociais, pois configura-se como responsabilidade do Estado a serem asseguradas aos cidadãos que se enquadram nos critérios para atendimento.

A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência, (de rendimento e de autonomia), de acolhida, de convívio ou vivência familiar.

A Política Nacional de Assistência Social, (PNAS), juntamente com a Norma Operacional Básica do SUAS, (NOB SUAS), estruturam e regulamentam o Sistema Único de Assistência Social, (SUAS), através de parâmetros e diretrizes para sua implementação.