Assinale a alternativa em que não se indique
corretamente uma classificação para a
Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988.

Question

Assinale a alternativa em que não se indique
corretamente uma classificação para a
Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988. Alternativa A: Dogmática Ou Alternativa B: Reduzida Ou Alternativa C: Eclética Ou Alternativa D: Preceitual Ou Alternativa E: Garantista

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Alternativa [D] Preceitual Gabarito: DFundamento decisivo: A questão cobra classificações doutrinárias da Constituição de 1988, não texto expresso da própria Constituição. Nesse repertório teórico consolidado, a CF/1988 é corretamente classificada, entre outras, como dogmática, eclética e garantista; já a expressão “preceitual” não corresponde a classificação doutrinária usualmente reconhecida para ela. Como o enunciado pede a alternativa que não indica corretamente uma classificação, o gabarito é a letra D.Tema central: Classificações da CF/1988Análise das alternativasAErradaEstá errada como opção de resposta porque “dogmática” é classificação doutrinariamente correta da CF/1988. O critério jurídico é o conceito de constituição dogmática: texto sistematizado e positivado em determinado momento histórico a partir de opções político-jurídicas definidas.BErradaÀ luz do gabarito oficial, não é a alternativa a ser marcada. A base registra que “reduzida” não é a classificação mais canônica da CF/1988, mas também afirma que a chave da questão exige reconhecer a letra D como a única expressão inequivocamente incompatível com o quadro classificatório cobrado. Portanto, o critério de exclusão aqui é a comparação entre terminologia doutrinária usual e expressão manifestamente não consagrada.CErradaEstá errada como opção de resposta porque “eclética” é classificação compatível com a CF/1988. O critério jurídico é que a Constituição de 1988 reúne compromissos de diferentes matrizes ideológicas e institucionais, o que sustenta sua qualificação doutrinária como eclética.DCertaA letra D está correta porque a resolução depende de identificar categorias doutrinárias efetivamente utilizadas para classificar constituições. Segundo a base fornecida, “preceitual” não integra o repertório clássico e consolidado empregado para qualificar a CF/1988 em concursos, ao contrário de classificações como dogmática, eclética e garantista. O fundamento decisivo, portanto, é a inexistência de enquadramento doutrinário consolidado da Constituição de 1988 como “preceitual”.EErradaEstá errada como opção de resposta porque “garantista” é classificação atribuível à CF/1988. O critério jurídico é a ampla previsão de direitos fundamentais e de mecanismos institucionais de tutela, característica que autoriza a qualificação doutrinária como constituição garantista.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: levar o candidato a procurar fundamento em texto constitucional, quando o tema é puramente doutrinário, e induzi-lo a marcar a letra B por estranheza terminológica, embora a única expressão claramente sem lastro classificatório consolidado para a CF/1988 seja “preceitual”.Dica para questões semelhantesSe o tema for teoria da Constituição, verifique primeiro se a resposta depende de classificação doutrinária, e não de dispositivo expresso.Diferencie classificação constitucional consolidada de simples adjetivo descritivo sem uso técnico reconhecido.Quando houver alternativa terminologicamente duvidosa, compare com o repertório clássico cobrado em concursos e elimine a expressão inequivocamente estranha a esse quadro.

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Assinale a alternativa em que não se indique corretamente u...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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