O Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) é o mais a...
O Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) é o mais antigo programa do governo brasileiro na área de alimentação escolar e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Ele atende todos os alunos matriculados na educação básica das escolas públicas, federais, filantrópicas, comunitárias e confessionais do país, segundo os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Nesse sentido, analise as assertivas abaixo relacionadas aos objetivos do PNAE:
I. Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar.
II. Formação de hábitos saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional.
III. Oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período em que permanecem na escola.
IV. Atende a todos os alunos matriculados na rede pública da educação básica ao ensino complementar.
V. Incentiva a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar.
Quais estão corretos?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa correta: D - Apenas I, II, III e V.
1. Tema central da questão
Esta questão aborda os objetivos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). É fundamental para o concurso reconhecer quais são, de fato, os propósitos do PNAE segundo a legislação, principalmente a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
2. Resumo teórico
O PNAE visa garantir a oferta de alimentação adequada a todos os alunos da educação básica pública, promovendo saúde, formação de hábitos saudáveis e o desenvolvimento local sustentável, conforme preconizado pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
Fontes: Lei nº 11.947/2009; Resoluções FNDE (nº 6/2020); Guia de Nutrição Escolar - FNDE.
3. Justificativa da alternativa correta
I. Certo – Contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial e rendimento escolar é objetivo do PNAE.
II. Certo – Educação alimentar faz parte das ações obrigatórias.
III. Certo – O programa deve suprir as necessidades nutricionais no período escolar.
V. Certo – Incentivar alimentos da agricultura familiar e produção local é um dos pilares do programa.
Portanto, a alternativa D reflete corretamente os verdadeiros objetivos do PNAE.
4. Análise das alternativas incorretas
IV. Errado – O erro está ao afirmar que o PNAE atende apenas ao ensino complementar. Na verdade, o programa abrange toda a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), não se restringindo ao ensino complementar.
A, B, C e E: Todas estas alternativas incluem ou excluem assertivas de forma inadequada, principalmente por considerarem a assertiva IV correta ou por omitirem assertivas essenciais do programa.
5. Estratégia de interpretação
Leia atentamente todas as assertivas, buscando sempre reconhecer termos restritivos ou abrangentes errados (como "apenas ao ensino complementar"), pois são comuns em pegadinhas. Relacione cada afirmação diretamente à legislação vigente.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito errado! O PNAE atende a todos da rede pública, inclusive a educação complementar. Tem até valor específico para os alunos em contra turno, seja Integral ou AEE.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos