Em relação ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura ...
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Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |
Q3838915
Administração Pública
Em relação ao Sistema Municipal de Financiamento
à Cultura (SMFC), são considerados mecanismos de
financiamento público da cultura no Município de
Franco da Rocha (SP), EXCETO:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as alternativas com os mecanismos de financiamento admitidos no SMFC de Franco da Rocha: fundo de cultura, incentivo fiscal e captação/recebimento de recursos. A alternativa D se destaca por propor cobrança obrigatória de todos os munícipes, elemento que não integra essa estrutura.
Tema central: Financiamento da cultura
Análise das alternativas
A
Errada
Errada como resposta porque o Fundo Municipal de Cultura integra o financiamento cultural municipal e é mecanismo central do SMFC.
B
Errada
Errada como resposta porque o incentivo fiscal por renúncia de tributos municipais é compatível com o financiamento da cultura quando previsto em lei específica.
C
Errada
Errada como resposta porque doações e subvenções de entidades diversas se ajustam à lógica de captação e recebimento de recursos do financiamento cultural.
D
Certa
A alternativa D é a exceção porque descreve uma cobrança compulsória específica de todos os munícipes para eventos de rua, e isso não é mecanismo do SMFC. No sistema, o financiamento cultural é feito por instrumentos como fundo de cultura, incentivo fiscal e captação/recebimento de recursos.
Pegadinha da questão
A confusão era tomar qualquer arrecadação compulsória como mecanismo do SMFC. Também havia risco de eliminar a alternativa B por mencionar renúncia de IPTU e ISS, apesar da ressalva "conforme lei específica".
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre sistema de financiamento, compare a alternativa com os instrumentos estruturados do sistema, e não com ideias genéricas de arrecadação pública.
- Fundo, incentivo fiscal e captação/recebimento de recursos externos tendem a ser mecanismos compatíveis; cobrança compulsória específica só vale se houver previsão no desenho legal do sistema.
- Quando a alternativa condiciona o mecanismo a "lei específica", isso pode ser justamente o elemento que a mantém juridicamente válida.
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