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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XXXVIII: "XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;". Como os itens I, II e III do enunciado reproduzem exatamente as alíneas d, b e e, respectivamente, todos são critérios de julgamento admitidos na concorrência, o que confirma o gabarito D.
- Quando a questão perguntar quais critérios cabem em determinada modalidade, confira o rol legal específico da modalidade antes de excluir qualquer item.
- Na Lei nº 14.133/2021, a concorrência admite expressamente melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico e maior desconto.
- Se o item do enunciado reproduz literalmente alíneas do art. 6º, XXXVIII, a resolução é por confronto direto com a lei, sem depender de jurisprudência.
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Comentários
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EU VI NAO A PERGUNTA ERA PARA CONCORRENCIA
Usada para:
· bens e serviços especiais
· obras e serviços de engenharia.
Critérios de julgamento:
· menor preço
· técnica e preço
· melhor técnica
· maior desconto
· maior retorno econômico.
Na modalidade concorrência, o critério de julgamento que não pode ser utilizado é o maior lance.
A questão trata dos critérios de julgamento da modalidade Concorrência dentro da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O fundamento jurídico para esse tema está no Artigo 33, que estabelece as regras para a seleção da proposta mais vantajosa pela administração pública.
A alternativa correta é a D (Todos os 3). Isso ocorre porque a modalidade de concorrência é bastante versátil e permite a aplicação de quase todos os critérios previstos na legislação: menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, e maior retorno econômico. Como os três itens citados (maior retorno econômico, melhor técnica e maior desconto) constam na lei, todos são perfeitamente aplicáveis.
Para memorizar: na Nova Lei de Licitações, a Concorrência admite todos os critérios de julgamento, com exceção do "maior lance", que permanece sendo uma característica exclusiva da modalidade Leilão.
Bons estudos!
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