Pode-se afirmar que bens e serviços são aqueles que, por su...
De acordo com a vigente legislação de licitaçôes e contratos, preenche CORRETAMENTE a lacuna:
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XIV: "bens e serviços especiais: aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos na forma do inciso XIII do caput deste artigo, exigida justificativa prévia do contratante;". Como o enunciado reproduz essa definição legal, a lacuna deve ser preenchida por "especiais".
- Quando o enunciado reproduzir definição da Lei nº 14.133/2021, procure a terminologia legal exata do art. 6º.
- Diferencie o art. 6º, XIII, do art. 6º, XIV: se o objeto pode ser definido por especificações usuais de mercado, é comum; se não pode, por heterogeneidade ou complexidade, é especial.
- Elimine alternativas com palavras plausíveis, mas sem previsão textual na lei.
- Não confunda classificação de objetos licitatórios com categorias de bens públicos, como os dominiais.
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XIII - bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
XIV - bens e serviços especiais: aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos na forma do inciso XIII do caput deste artigo, exigida justificativa prévia do contratante.
bens e serviços comuns.
bens e serviços especiais.
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