A Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal ...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que o PROMFAC, no art. 67, é um programa de formação na área da cultura, o que afasta alternativas que tratam de incentivo fiscal, indicadores ou tema estranho ao objeto do programa.
- Identifique primeiro a natureza do instrumento citado na norma; se é programa de formação, o objetivo central tende a ser capacitação e qualificação, não financiamento ou produção de dados.
- Quando a alternativa descreve incentivo fiscal, verifique se a lei está tratando de fomento financeiro; isso elimina respostas incompatíveis com programas formativos.
- Se a opção fala em estatísticas, indicadores ou bancos de dados, pense em sistema de informações, não em programa de capacitação.
- Em questões sobre política pública, o nome legal do instrumento costuma indicar sua função central e já afasta matérias estranhas ao seu objeto.
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