A Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE) n.º 3, de 4 de
fevereiro de 2025, estabelece critérios para aplicação dos recursos
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dentre
esses critérios, indica-se a destinação correta dos percentuais de
aquisição de alimentos a partir de 2025, que é de no:

Question

A Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE) n.º 3, de 4 de
fevereiro de 2025, estabelece critérios para aplicação dos recursos
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dentre
esses critérios, indica-se a destinação correta dos percentuais de
aquisição de alimentos a partir de 2025, que é de no:  Alternativa A: mínimo 15% para processados e ultraprocessados;
máximo 5% para ingredientes; mínimo 25% da agricultura
familiar Ou Alternativa B: mínimo 80% para alimentos in natura ou minimamente
processados; máximo 15% para processados e
ultraprocessados  Ou Alternativa C: mínimo 60% para alimentos in natura; máximo 25%
para processados e ultraprocessados; mínimo 5% para
ingredientes; mínimo 40% da agricultura familiar Ou Alternativa D: mínimo 70% para alimentos in natura; máximo 20% para
processados e ultraprocessados; máximo 10% para
ingredientes; mínimo 30% da agricultura familiar

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] mínimo 80% para alimentos in natura ou minimamente
processados; máximo 15% para processados e
ultraprocessados  Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado cobrava os percentuais de aquisição no PNAE a partir de 2025, e a evidência normativa decisiva da Resolução CD/FNDE nº 3/2025 fixa o binômio mínimo de 80% para alimentos in natura ou minimamente processados e máximo de 15% para processados e ultraprocessados, o que coincide com a alternativa B.Tema central: Percentuais do PNAEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui mínimo de 15% para processados e ultraprocessados, quando a norma estabelece máximo de 15%. Além disso, os percentuais de ingredientes e de agricultura familiar não correspondem ao critério decisivo cobrado.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o critério normativo aplicável a partir de 2025 na Resolução CD/FNDE nº 3/2025: no mínimo 80% dos recursos devem ser destinados a alimentos in natura ou minimamente processados, e os alimentos processados e ultraprocessados ficam sujeitos a limite máximo de 15%.CErradaEstá errada por divergir diretamente dos percentuais normativos de 2025. A norma não fixa 60% para alimentos in natura, nem 25% para processados e ultraprocessados, nem 40% para agricultura familiar como combinação correta para o ponto cobrado.DErradaEstá errada porque os percentuais centrais cobrados para 2025 não são 70% para in natura e 20% para processados e ultraprocessados, mas 80% e 15%. O dado sobre agricultura familiar não corrige esse erro.Pegadinha da questãoA confusão real era misturar o critério central de composição da compra com percentuais de agricultura familiar e, sobretudo, trocar o limite máximo de processados e ultraprocessados por percentual mínimo.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a Resolução CD/FNDE nº 3/2025 e perguntar pelos percentuais a partir de 2025, procure primeiro o par normativo 80% e 15%.Em alternativas sobre PNAE, verifique se processados e ultraprocessados aparecem como limite máximo, não como piso mínimo.Se a alternativa trouxer dado de agricultura familiar, só considere isso relevante depois de confirmar se os percentuais centrais de composição da compra estão corretos.

A Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de D...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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