Segundo o sistema tributário nacional, assinale a
alternativa correspondente às contribuições sociais, de
influência no domínio econômico e de favorecimento a
categorias profissionais e econômicas, sendo destinadas
para custear a atuação específica do Estado:

Question

Segundo o sistema tributário nacional, assinale a
alternativa correspondente às contribuições sociais, de
influência no domínio econômico e de favorecimento a
categorias profissionais e econômicas, sendo destinadas
para custear a atuação específica do Estado: Alternativa A: Contribuições de custeio. Ou Alternativa B: Contribuições sistêmicas. Ou Alternativa C: Contribuições especiais. Ou Alternativa D: Contribuições alternativas.  Ou Alternativa E: Contribuições sociais.

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Alternativa [C] Contribuições especiais. Gabarito: CFundamento decisivo: Constituição Federal, art. 149, caput: “Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.” O enunciado reproduz esse conjunto de contribuições, razão pela qual a alternativa correta é a que as identifica como contribuições especiais.Tema central: Contribuições especiaisAnálise das alternativasAErradaIncorreta. “Contribuições de custeio” não é espécie tributária constitucionalmente prevista para abranger, em conjunto, as contribuições do art. 149 da Constituição Federal; a nomenclatura não corresponde à classificação adotada no sistema tributário nacional.BErradaIncorreta. “Contribuições sistêmicas” não integra a classificação constitucional das espécies tributárias e não é a categoria usada para reunir as contribuições descritas no art. 149 da Constituição Federal.CCertaA alternativa C está correta porque o enunciado descreve as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas previstas no art. 149 da Constituição Federal. Em concursos, esse conjunto é classificado como contribuições especiais, que é a denominação cobrada na questão.DErradaIncorreta. “Contribuições alternativas” não é categoria prevista na Constituição ou no CTN para designar as contribuições do art. 149 da Constituição Federal, de modo que não serve para identificar a espécie tributária cobrada.EErradaIncorreta. “Contribuições sociais” é apenas uma das subespécies mencionadas no art. 149 e não abrange, sozinha, também as contribuições de intervenção no domínio econômico e as de interesse das categorias profissionais ou econômicas. O erro é confundir uma subespécie com a categoria mais ampla cobrada pela questão.Pegadinha da questãoA banca usou uma expressão constitucional verdadeira na alternativa E, mas parcial. O enunciado descreve o conjunto das contribuições do art. 149, e não apenas uma delas; por isso a resposta é a categoria que as reúne, não a subespécie “contribuições sociais”.Dica para questões semelhantesSe o enunciado listar contribuições sociais, CIDE e contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, pense no art. 149 da Constituição Federal.Diferencie subespécie de categoria: “contribuições sociais” não equivale ao gênero que reúne todas as exações do art. 149.Desconfie de nomenclaturas sem previsão constitucional expressa ou sem uso classificatório consolidado na própria base da questão.

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Segundo o sistema tributário nacional, assinale a alternati...

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Gabarito: C

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