Leia o texto a seguir.
A acessibilidade é um dos quesitos fundamentais para garantir democratização e inclusão de acesso
a eventos culturais. Sobre o tema, Cunha (2018) ressalta que “esse é um ponto fundamental a ser
discutido durante a elaboração de projetos. Não se trata apenas de demonstrar a sua capacidade
de permitir acesso às pessoas com necessidades especiais (sejam elas motoras, auditivas, visuais,
intelectuais e/ou mentais) para cumprir uma exigência da legislação, mas, sim, de garantir e facilitar
o acesso de mais pessoas ao produto cultural disponível como direito. Mais do que desempenhar um
papel social, é vislumbrá-lo como um perfil de público específico de cultura que precisa de determinadas
medidas para ter o seu acesso garantido”.

CUNHA, Maria Helena. Planejamento estratégico de projetos e programas culturais. São Paulo: Ed.
SENAC, 2018, p. 145. [Fragmento]
Sobre a acessibilidade cultural, é correto afirmar que

Question

Leia o texto a seguir.    
A acessibilidade é um dos quesitos fundamentais para garantir democratização e inclusão de acesso
a eventos culturais. Sobre o tema, Cunha (2018) ressalta que “esse é um ponto fundamental a ser
discutido durante a elaboração de projetos. Não se trata apenas de demonstrar a sua capacidade
de permitir acesso às pessoas com necessidades especiais (sejam elas motoras, auditivas, visuais,
intelectuais e/ou mentais) para cumprir uma exigência da legislação, mas, sim, de garantir e facilitar
o acesso de mais pessoas ao produto cultural disponível como direito. Mais do que desempenhar um
papel social, é vislumbrá-lo como um perfil de público específico de cultura que precisa de determinadas
medidas para ter o seu acesso garantido”.

CUNHA, Maria Helena. Planejamento estratégico de projetos e programas culturais. São Paulo: Ed.
SENAC, 2018, p. 145. [Fragmento]
Sobre a acessibilidade cultural, é correto afirmar que Alternativa A: não existe legislação vigente que regulamente o tema. No que se refere a ações culturais, se trata
de bom senso e humanismo investir em formas de acessibilidade.  Ou Alternativa B: apresentar proposta de acessibilidade em projetos e eventos culturais deverá estar alinhada com o
perfil do público-alvo do evento, quando for o caso. Ou Alternativa C: propor ações de acessibilidade em projetos e eventos culturais é uma decisão que cabe ao
patrocinador ou a instituição promotora do projeto ou evento. Ou Alternativa D: existem marcos regulatórios específicos sobre acessibilidade no Brasil que visam a assegurar a
inclusão de pessoa com deficiência, inclusive em eventos culturais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] existem marcos regulatórios específicos sobre acessibilidade no Brasil que visam a assegurar a
inclusão de pessoa com deficiência, inclusive em eventos culturais. Gabarito: DFundamento decisivo: O trecho “para cumprir uma exigência da legislação” é o elemento decisivo porque pressupõe marco legal aplicável; somado à ideia de acesso “como direito”, ele torna incompatível qualquer alternativa que negue regulação ou reduza a acessibilidade a opção facultativa.Tema central: acessibilidade como direitoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque nega informação expressa no texto. O trecho “para cumprir uma exigência da legislação” mostra que existe legislação aplicável ao tema. Além disso, o fragmento não reduz a acessibilidade a “bom senso e humanismo”: ele a vincula também à garantia de acesso “como direito”.BErradaEstá errada por acrescentar um condicionamento que o texto não autoriza. A expressão “quando for o caso” transforma a acessibilidade em providência eventual, mas o fragmento a define como “um dos quesitos fundamentais” e afirma que esse público “precisa de determinadas medidas para ter o seu acesso garantido”. O texto não apresenta a acessibilidade como algo apenas circunstancial.CErradaEstá errada porque atribui a adoção de acessibilidade a uma decisão discricionária do patrocinador ou da instituição promotora, sem apoio no texto. O fragmento vincula o tema à “exigência da legislação” e ao acesso “como direito”, o que afasta a ideia de escolha facultativa de gestão.DCertaA alternativa D está correta porque é a única que decorre diretamente do fragmento. Ao mencionar “exigência da legislação”, o texto deixa claro que há regulação sobre acessibilidade. Ao acrescentar que o acesso ao produto cultural é “disponível como direito”, o fragmento reforça que a acessibilidade não é mera liberalidade do organizador, mas instrumento de inclusão de pessoas com deficiência também no campo cultural. Por isso, a afirmação sobre a existência de marcos regulatórios voltados à inclusão é compatível com o texto.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre duas ideias: o texto diz que a acessibilidade não existe apenas para cumprir a lei, mas isso não significa ausência de lei. Pelo contrário, a expressão “exigência da legislação” confirma a existência de marco legal; o “não apenas” só amplia a justificativa para a garantia de direito.Dica para questões semelhantesQuando o texto mencionar “exigência da legislação”, trate isso como pressuposição de existência de norma aplicável.Observe expressões como “como direito”: elas afastam leituras que reduzem o tema a gesto voluntário ou escolha administrativa.Elimine alternativas que acrescentem limitadores ausentes no texto, como “quando for o caso” ou “cabe ao patrocinador decidir”.

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Leia o texto a seguir. A acessibilidade é um dos quesit...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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