Um cidadão solicita ao motorista de um veículo oficial
que o leve até determinado estabelecimento particular,
alegando que o local fica “no caminho” do trajeto que o
servidor faria. O deslocamento não possui qualquer relação
com o serviço público. Considerando ética,
responsabilidade funcional e zelo pelo patrimônio público,
a conduta adequada é:

Question

Um cidadão solicita ao motorista de um veículo oficial 
que o leve até determinado estabelecimento particular, 
alegando que o local fica “no caminho” do trajeto que o 
servidor faria. O deslocamento não possui qualquer relação 
com o serviço público. Considerando ética, 
responsabilidade funcional e zelo pelo patrimônio público, 
a conduta adequada é:  Alternativa A: realizar o transporte, desde que não haja alteração 
significativa no itinerário. Ou Alternativa B: realizar o transporte somente se o cidadão se 
comprometer a não divulgar o uso do veículo.  Ou Alternativa C: recusar a utilização do veículo para finalidade particular, 
pois o patrimônio e os recursos públicos devem ser 
utilizados em conformidade com o interesse público e as 
atribuições do serviço.  Ou Alternativa D: realizar o transporte se o combustível utilizado for 
suficiente para completar o trajeto previsto.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] recusar a utilização do veículo para finalidade particular, 
pois o patrimônio e os recursos públicos devem ser 
utilizados em conformidade com o interesse público e as 
atribuições do serviço.  Gabarito: CFundamento decisivo: À luz do art. 37, caput, da Constituição Federal, o uso de veículo oficial deve observar a finalidade pública e os princípios da impessoalidade e da moralidade; como o deslocamento não se relaciona ao serviço, deve ser recusado.Tema central: Finalidade pública do veículo oficialAnálise das alternativasAErradaA manutenção do itinerário não cria vínculo entre o transporte solicitado e o serviço público. A finalidade pública é requisito que não pode ser substituído pela conveniência logística de o destino estar no caminho.BErradaO compromisso de não divulgar o transporte não altera sua finalidade exclusivamente particular nem autoriza o uso do veículo. A ocultação combinada com o beneficiário não torna a conduta compatível com a moralidade administrativa.CCertaA alternativa C preserva a destinação funcional do patrimônio público: o veículo não pode ser empregado para conceder benefício exclusivamente particular, sem vínculo com as atribuições do serviço. A recusa concretiza a impessoalidade e a moralidade administrativa. Essa conclusão decorre da aplicação dos princípios constitucionais ao caso, e não de uma proibição literal e específica de carona no art. 37.DErradaA suficiência de combustível representa apenas disponibilidade material para o deslocamento. Não constitui autorização jurídica para utilizar recursos públicos em atendimento a interesse exclusivamente particular.Pegadinha da questãoConfundir facilidade material com legitimidade jurídica: estar no caminho ou haver combustível suficiente não supre a ausência de finalidade pública, e a promessa de sigilo não modifica a natureza particular do transporte.Dica para questões semelhantesVerifique primeiro se o transporte possui vínculo com o serviço público; esse é o critério decisivo, não a conveniência do trajeto.Separe disponibilidade de recursos de autorização para utilizá-los: combustível e veículo disponíveis não legitimam finalidade exclusivamente privada.Não conclua que todo transporte de particular é proibido; o impedimento examinado decorre da ausência de relação com o serviço público.

Um cidadão solicita ao motorista de um veículo oficial que...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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