O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014, es...

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Q3947363 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014, estabelece 20 metas para a educação brasileira com vigência de dez anos. A Meta 6 trata especificamente da Educação Integral, um campo de atuação estratégico para o Técnico Desportivo em Dança, visto que as atividades artísticas e corporais compõem o núcleo das atividades de jornada ampliada. Ao planejar suas ações para alinhar a oferta de dança ao cumprimento da Meta 6 do PNE, o profissional deve considerar que o texto legal determina:
Alternativas

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário conhecer o texto da Meta 6 da Lei n.º 13.005/2014: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Também era importante perceber que o núcleo da meta é quantitativo e cumulativo, sem prever universalização nem obrigatoriedade para todos os estudantes, além de admitir articulação com espaços culturais e esportivos do território.

Critério decisivo: A decisão da questão está nos percentuais fixados pela Meta 6 do PNE: no mínimo 50% das escolas públicas e pelo menos 25% dos alunos da educação básica. A alternativa correta é a que reproduz esse comando legal, sem transformar a meta em universalização ou acrescentar exigências não previstas na lei.

Tema central: Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) e educação em tempo integral
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz o núcleo normativo da Meta 6 do PNE: oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, para atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Além disso, sua referência à articulação com espaços culturais e esportivos do território é compatível com a lógica da educação integral e da jornada ampliada indicada na base.
B
Errada
Está incorreta porque substitui os percentuais mínimos da Meta 6 por uma universalização de 100% das escolas públicas e ainda afirma matrícula obrigatória de todos os alunos em atividades de contraturno. A base informa que a lei não prevê universalização nem obrigatoriedade para todos os estudantes.
C
Errada
Está incorreta porque cria exigência inexistente na Meta 6: atividades ministradas exclusivamente por profissionais com mestrado ou doutorado. Além disso, mistura indevidamente a Meta 6 com a Meta 16, quando a base deixa claro que o comando legal da Meta 6 trata de oferta de tempo integral e percentuais de escolas e alunos.
D
Errada
Está incorreta porque inventa uma diretriz de alto rendimento e a substituição da função pedagógica da dança por detecção de talentos. Segundo a base, isso não integra a Meta 6 do PNE, cujo foco é a educação em tempo integral, e não a transformação da escola em centro de treinamento desportivo.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha foi trocar o conteúdo objetivo da Meta 6 por formulações que parecem fortes, mas não estão na lei: universalização para 100% das escolas, obrigatoriedade para todos os alunos, exigência de titulação stricto sensu e foco em alto rendimento esportivo. O ponto seguro era lembrar os percentuais exatos: 50% das escolas públicas e 25% dos alunos da educação básica.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a Meta 6 do PNE, confira se a alternativa traz exatamente os dois percentuais cumulativos: 50% das escolas públicas e 25% dos alunos da educação básica.
  • Diferencie oferta de educação em tempo integral de universalização: a base indica meta mínima de cobertura, não atendimento obrigatório de todos os estudantes.
  • Se a alternativa misturar Meta 6 com formação docente ou outras metas do PNE, a tendência é estar incorreta, porque o núcleo da Meta 6 é a ampliação da educação em tempo integral.
  • Referências à articulação com espaços culturais e esportivos do território são compatíveis com a lógica da educação integral prevista na base.

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