O Decreto 5.154/04, que regulamenta alguns dispositivos da LDB – Lei 9.394/96, no artigo 1º aborda a educação profissional. O citado normativo afirma que essa formação será desenvolvida por meio de cursos e programas de
I. qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores; II. educação infantil e ensino fundamental; III. educação profissional técnica de nível médio; IV. educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
Assinale