Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Se...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Unistalda - RS
Provas:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Unistalda - RS - Motorista
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Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Unistalda - RS - Operador de Máquinas |
Q4038687
Legislação Municipal
Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:
A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, art. 4º: "A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração." Como o enunciado reproduz literalmente esse dispositivo, o texto está plenamente adequado, o que conduz ao gabarito A.
Tema central: Investidura em cargo público
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque o texto apresentado coincide integralmente com o art. 4º do regime jurídico municipal. A norma prevê exatamente três pontos que aparecem no enunciado: exigência de concurso para investidura, possibilidade de concurso de provas ou de provas e títulos, e exceção para os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. Não há inadequação parcial nem total.
B
Errada
Está errada porque afirma inadequação total, mas o enunciado corresponde ao comando legal vigente. O critério decisivo aqui é o confronto direto com a literalidade do art. 4º, que confirma a plena compatibilidade do texto.
C
Errada
Está errada porque contraria a exceção expressa da norma. O art. 4º ressalva as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de modo que esses cargos não dependem de concurso para investidura.
D
Errada
Está errada porque nega modalidade de concurso expressamente admitida pelo art. 4º. A norma prevê concurso público de provas ou de provas e títulos; portanto, não se pode afirmar que não existem concursos públicos de provas e títulos.
E
Errada
Está errada porque a própria redação legal afirma que o concurso será definido "de acordo com a natureza e a complexidade do cargo". Logo, esses elementos são juridicamente relevantes e não irrelevantes.
Pegadinha da questão
A banca explorou confusões com a exceção dos cargos em comissão e com a literalidade do dispositivo, especialmente quanto à admissão de concurso de provas e títulos e à relevância da natureza e da complexidade do cargo.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado reproduz literalmente o dispositivo legal, a tendência é de plena adequação da assertiva.
- Em regra de investidura, verifique sempre se há exceção expressa para cargos em comissão.
- Se a norma menciona expressamente modalidades de concurso, não elimine alternativa com base em negação dessa previsão textual.
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