Durante oficina no CRAS, um adolescente relata ao
facilitador situação configurada como suspeita de abuso
sexual intrafamiliar, solicitando que a informação não seja
compartilhada com ninguém.
Considerando os limites do sigilo profissional no contexto
socioassistencial, a conduta tecnicamente adequada é:

Question

Durante oficina no CRAS, um adolescente relata ao
facilitador situação configurada como suspeita de abuso
sexual intrafamiliar, solicitando que a informação não seja
compartilhada com ninguém.
Considerando os limites do sigilo profissional no contexto
socioassistencial, a conduta tecnicamente adequada é:  Alternativa A: respeitar integralmente o pedido de sigilo do
adolescente, priorizando o vínculo de confiança
estabelecido sobre quaisquer outras considerações.  Ou Alternativa B: comunicar imediatamente à família do adolescente
para verificação da veracidade das informações antes
de acionar outros serviços. Ou Alternativa C: acolher o relato com escuta qualificada, esclarecer ao
adolescente sobre a obrigatoriedade legal de
notificação em situações de violência, acionar equipe
técnica de referência e realizar notificação ao conselho
tutelar, garantindo proteção e acompanhamento. Ou Alternativa D: aguardar novas evidências concretas ou relatos
espontâneos adicionais do adolescente antes de
qualquer ação institucional, evitando exposição
precipitada. Ou Alternativa E: registrar a informação em prontuário sigiloso da
unidade sem realizar notificação externa, mantendo
acompanhamento nas oficinas para observação de
sinais complementares.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] acolher o relato com escuta qualificada, esclarecer ao
adolescente sobre a obrigatoriedade legal de
notificação em situações de violência, acionar equipe
técnica de referência e realizar notificação ao conselho
tutelar, garantindo proteção e acompanhamento. Gabarito: CFundamento decisivo: A suspeita de abuso sexual intrafamiliar contra adolescente já impõe comunicação aos órgãos de proteção, sem exigir prova concluída ou confirmação pela família. Esse dado do enunciado afasta as alternativas que mantêm sigilo absoluto, adiam a providência ou se limitam ao registro interno, e conduz à alternativa que articula acolhimento, esclarecimento dos limites do sigilo e acionamento da rede de proteção.Tema central: limites do sigilo profissional diante de violência sexual contra adolescenteAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma o sigilo em dever absoluto. Na suspeita de violência contra adolescente, há dever de comunicação aos órgãos de proteção, e o pedido de confidencialidade não afasta essa obrigação.BErradaEstá errada porque coloca a família como etapa prévia de verificação, mas a suspeita é intrafamiliar. Além de poder ampliar o risco, essa checagem com familiares não substitui nem precede obrigatoriamente o acionamento da rede de proteção e do Conselho Tutelar.CCertaA alternativa C está certa porque aplica o critério normativo decisivo para casos de suspeita de violência contra adolescente: o sigilo profissional não é absoluto, e a proteção exige comunicação aos órgãos competentes. Ela também organiza a conduta de modo tecnicamente adequado no contexto socioassistencial: acolhe o relato com escuta qualificada, esclarece ao adolescente que há limite legal ao sigilo, aciona a equipe técnica de referência e realiza a comunicação ao Conselho Tutelar. Isso é compatível com o ECA, com a Lei 13.431/2017 e com o Código de Ética do/a Assistente Social, que admitem a revelação apenas no estritamente necessário em situação grave.DErradaEstá errada porque exige novas evidências ou novos relatos antes de agir. O critério aplicável é que a suspeita já basta para gerar o dever institucional de comunicação; a norma não exige prova concluída.EErradaEstá errada porque reduz a providência ao registro interno e à observação. O prontuário sigiloso pode integrar o acompanhamento, mas não cumpre sozinho a obrigação de comunicação externa aos órgãos de proteção.Pegadinha da questãoA questão explorou a confusão entre sigilo profissional e sigilo absoluto, além da falsa ideia de que seria preciso confirmar os fatos antes de comunicar ou de que bastaria registrar internamente.Dica para questões semelhantesEm suspeita de violência contra criança ou adolescente, não espere prova completa: a suspeita já aciona o dever de comunicação protetiva.Sigilo profissional cede em situação grave, mas a revelação deve ficar limitada ao estritamente necessário para proteção.Em hipótese de violência intrafamiliar, não trate a família como instância inicial de checagem; o eixo correto é acionar a rede e o Conselho Tutelar.No contexto socioassistencial, acolhimento e escuta não se confundem com investigação isolada; a atuação deve envolver a equipe técnica de referência.

Durante oficina no CRAS, um adolescente relata ao facilitad...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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