Sobre o Acolhimento Institucional, em conformidade com a Re...
Sobre o Acolhimento Institucional, em conformidade com a Resolução CNAS nº 109/2009 — Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, analisar os itens abaixo:
I. O atendimento prestado deve ser personalizado e em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local.
II. Prescinde de regras de gestão e de convivência construídas de forma participativa e coletiva.
III. Deve funcionar em unidade inserida na comunidade com características residenciais, ambiente acolhedor e estrutura física adequada, visando o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar.
Está(ão) CORRETO(S):
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Somente os itens I e III.
Tema central da questão:
A questão aborda o Acolhimento Institucional conforme a Resolução CNAS nº 109/2009, que estabelece a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais da Assistência Social no Brasil. Esse serviço é destinado a pessoas que tiveram seus vínculos familiares e comunitários rompidos ou fragilizados, garantindo proteção integral, moradia, alimentação e cuidados, com foco na reintegração familiar e autonomia.
Resumo teórico:
De acordo com a Resolução CNAS nº 109/2009, o acompanhamento deve ser personalizado, priorizando pequenos grupos e promovendo o convívio tanto familiar quanto comunitário. Os serviços devem se inserir na comunidade, ter características residenciais, ambiente acolhedor e regras construídas de forma coletiva. O objetivo maior é garantir que a vivência no acolhimento se aproxime ao máximo de um ambiente familiar, sem institucionalização excessiva.
Justificativa da alternativa correta (D):
Item I: Correto. O atendimento personalizado e a integração à comunidade são princípios centrais do serviço, reforçando a ruptura do modelo asilar tradicional.
Item III: Correto. A orientação para funcionamento em ambiente acolhedor, com características residenciais, é clara na Resolução e busca garantir o direito à convivência e proteção.
Análise das alternativas incorretas:
Item II: Incorreto. Prescindir de regras de gestão e convivência participativas vai contra a Resolução, que determina que tais regras devem ser construídas coletivamente, promovendo o envolvimento dos acolhidos e equipe para garantir respeito, autonomia e corresponsabilidade.
- Alternativa A: Errada, pois omite o item III, que está correto.
- Alternativa B: Errada, pois apenas o item II está incorreto.
- Alternativa C: Errada, porque inclui o item II, que está em desacordo com a Resolução.
Dica de interpretação:
Fique atento a palavras como "prescinde", que significa "dispensa, não precisa". Quando o texto diz que prescinde de regras participativas, isso contradiz as normativas do SUAS. Sempre desconfie de afirmações absolutas ou que contrariam princípios democráticos e participativos.
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