Considerando as reflexões de autores
como Maria Susana Arrosa Soares
(Coordenadora) sobre a autonomia
universitária no contexto brasileiro,
especialmente no que diz respeito ao
arcabouço jurídico-institucional que a rege,
assinale a alternativa que apresenta a
interpretação mais precisa:

Question

Considerando as reflexões de autores
como Maria Susana Arrosa Soares
(Coordenadora) sobre a autonomia
universitária no contexto brasileiro,
especialmente no que diz respeito ao
arcabouço jurídico-institucional que a rege,
assinale a alternativa que apresenta a
interpretação mais precisa: Alternativa A: A autonomia universitária no Brasil é plena
e irrestrita, permitindo às instituições
definirem livremente suas políticas
administrativas, curriculares e financeiras,
sem qualquer subordinação às diretrizes
estatais. Ou Alternativa B: Embora prevista no artigo 207 da
Constituição Federal de 1988, a autonomia
universitária no Brasil é condicionada por
políticas públicas educacionais, mecanismos
de avaliação institucional e normas
regulatórias impostas pelo Ministério da
Educação. Ou Alternativa C: A autonomia universitária é conferida
exclusivamente às instituições privadas, uma
vez que sua independência financeira lhes
garante isenção das obrigações regulatórias
impostas pelo poder público. Ou Alternativa D: No sistema brasileiro, não há qualquer
autonomia universitária de fato, uma vez que
todas as decisões acadêmicas e
administrativas são centralizadas no Ministério
da Educação. Ou Alternativa E: A única dimensão efetiva da autonomia
universitária no Brasil refere-se ao processo
de escolha dos reitores, não havendo
prerrogativas legais que assegurem
autonomia pedagógica, científica ou de gestão
financeira.

Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba · Accepted Answer

Alternativa [B] Embora prevista no artigo 207 da
Constituição Federal de 1988, a autonomia
universitária no Brasil é condicionada por
políticas públicas educacionais, mecanismos
de avaliação institucional e normas
regulatórias impostas pelo Ministério da
Educação.

Considerando as reflexões de autores como Maria Susana Arro...

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