A LDB 9.394/96 estabelece os princípios da educação e
os deveres do Estado enquanto agente provedor da
educação escolar pública, definindo suas
responsabilidades em colaboração com a União, o
Distrito Federal e os municípios.
(Disponível em: https://www.significados.com.br/lei-de-diretrizes-e-bases-da
-educacao/)
O artigo 21 da referida Lei determina que a educação
escolar compõe-se de:

Question

A LDB 9.394/96 estabelece os princípios da educação e
os deveres do Estado enquanto agente provedor da
educação escolar pública, definindo suas
responsabilidades em colaboração com a União, o
Distrito Federal e os municípios.
(Disponível em: https://www.significados.com.br/lei-de-diretrizes-e-bases-da
-educacao/)
 O artigo 21 da referida Lei determina que a educação
escolar compõe-se de:  Alternativa A: Educação básica, formada pela educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio; e educação
superior. Ou Alternativa B: Educação básica, formada pela educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio; educação
técnica e educação superior. Ou Alternativa C: Educação básica, formada pela educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio; educação
tecnológica e educação superior. Ou Alternativa D: Educação básica, formada pelo maternal, educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio; e
educação superior.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Educação básica, formada pela educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio; e educação
superior. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia da correspondência literal com o art. 21 da LDB: educação escolar composta por educação básica e educação superior.Tema central: Art. 21 da LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde integralmente à redação do art. 21 da LDB 9.394/96. O critério decisivo aqui é a correspondência literal com a norma: a educação escolar se compõe de educação básica e educação superior, e a educação básica é formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.BErradaEstá errada porque acrescenta 'educação técnica' como componente autônomo da educação escolar. O art. 21 não a lista nesse dispositivo; ele menciona apenas educação básica e educação superior.CErradaEstá errada porque acrescenta 'educação tecnológica' como componente autônomo da composição da educação escolar. Isso não consta no art. 21, que não inclui essa categoria na redação do dispositivo.DErradaEstá errada porque desdobra indevidamente a educação básica ao incluir 'maternal' como item autônomo. No art. 21, a formação da educação básica é composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sem menção a 'maternal' como categoria separada.Pegadinha da questãoTrocar a composição da educação escolar prevista no art. 21 por categorias como educação técnica, educação tecnológica ou 'maternal'.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar artigo específico da LDB, confira a redação do dispositivo antes de aceitar termos parecidos.Separe composição da educação escolar de modalidades ou formas específicas de oferta: o art. 21 trata apenas da estrutura composta por educação básica e educação superior.Na composição da educação básica pelo art. 21, retenha a tríade legal: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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