Sobre o orçamento público, é incorreto afirmar:
Gabarito: D
A Lei de Diretrizes Orçamentárias disporá, entre outros aspectos, sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
Correto.
O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.
Correto.
A Lei Orçamentária Anual compreenderá, entre outros, o orçamento fiscal referente às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Correto.
O Plano Plurianual disporá sobre as normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
Errado. O correto seria a LDO.
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
GAB D
RESUMO PARA A PROVA...............
PPA - DOM - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS.
LDO – MP - METAS E PRIORIDADES
- Compreenderá metas e prioridades;
- Orientará a elaboração da LOA;
- Disporá sobre as alterações na legislação tributária;
- Estabelecerá política de agências de fomento;
- Trata sobre os anexos de riscos fiscais e de metas fiscais.
- Equilíbrio entre receitas e despesas;
- Critérios e forma de limitação de empenho;
- Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;
- Demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;
LOA - TRÊS ORÇAMENTOS - FISCAL, DE INVESTIMENTOS E DE SEGURIDADE SOCIAL.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)
Gabarito letra D
Não é o PPA, e sim o LDO
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