A Constituição Federal de 1988 representou um marco polític...

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Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Professor Educação Infantil |

Q3178567 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 representou um marco político na garantia do direito à Educação Infantil no Brasil. De acordo com essa legislação, a Educação Infantil passou a ser reconhecida como:

Uma política pública destinada apenas a crianças em situação de vulnerabilidade.

Uma alternativa opcional para as famílias interessadas.

Uma etapa obrigatória para crianças a partir dos seis anos de idade.

Um dever exclusivo das famílias.

Um direito da criança e dever do Estado, voltado ao desenvolvimento integral.

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