O Art. 32 da Resolução nº 7 de 14 de Dezembro de 2010 dispõe sobre o papel da avaliação da aprendizagem no processo formativo. Segundo ele, a avaliação deverá ser realizada pelos professores e pela escola como parte integrante da proposta curricular e da implementação do currículo, é redimensionadora da ação pedagógica. Com isso, ela deverá: