A Resolução CNE/CEB nº 05/2009, que institui as Diretrizes ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
1. Tema central da questão:
Esta questão aborda princípios fundamentais das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEIs), conforme estabelecido pela Resolução CNE/CEB nº 05/2009. O tema é importante porque exige do candidato o conhecimento sobre o rompimento com práticas históricas inadequadas, como o assistencialismo e o ensino escolarizante, priorizando o direito das crianças e sua participação ativa na educação infantil.
2. Resumo teórico:
As DCNEIs definem que a Educação Infantil deve garantir à criança ser reconhecida como sujeito de direitos, com participação, escuta ativa e respeito à sua singularidade. O currículo deve ser elaborado de maneira integrada, valorizando o cuidado e a educação como dimensões indissociáveis.
Referência: Resolução CNE/CEB nº 05/2009, Art. 3º e 4º.
3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A está correta porque coloca a criança como sujeito de direitos, reconhecendo sua voz, escuta e participação. Este princípio é central nas DCNEIs e está alinhado com a superação do assistencialismo e da visão meramente escolarizante. Ao adotar essa perspectiva, a instituição respeita as necessidades, interesses e potencialidades de cada criança, conforme preconiza a legislação.
4. Análise das alternativas incorretas:
B: Valoriza a creche como espaço apenas de guarda, desconsiderando o aspecto pedagógico, o que é contrário às DCNEIs.
C: Defende a antecipação de conteúdos formais e preparação precoce para o Ensino Fundamental, prática escolarizante rejeitada pelas atuais diretrizes.
D: Enfatiza avaliação por desempenho e conteúdos padronizados, desconsiderando a individualidade e o processo de desenvolvimento infantil.
E: Prioriza a alfabetização formal desde o início da creche, o que contraria a ideia de respeito ao tempo e interesse da criança.
Dica de interpretação:
Em questões sobre Educação Infantil e currículo, busque termos como “sujeito de direitos”, “participação”, “escuta” e “integralidade”, e desconfie de alternativas que reduzam o papel da criança ou antecipem a escolarização.
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