De acordo com o disposto na Resolução CFM n.º 2.430/2025, p...
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Q3876809
Medicina
De acordo com o disposto na Resolução CFM n.º 2.430/2025,
para o estabelecimento do nexo causal, entendido como a relação
de causa e efeito demonstrada tecnicamente entre um evento,
exposição ou condição antecedente (denominado “causa”) e um
dano à saúde subsequente (denominado “efeito”), caracterizado
por doença, lesão, disfunção, incapacidade ou óbito, o médico
perito deve considerar
I a anamnese pericial detalhada, incluindo a ocupacional.
II as informações disponíveis sobre os locais analisados em diligências, quando aplicável.
III as evidências científicas e epidemiológicas.
Assinale a opção correta.
I a anamnese pericial detalhada, incluindo a ocupacional.
II as informações disponíveis sobre os locais analisados em diligências, quando aplicável.
III as evidências científicas e epidemiológicas.
Assinale a opção correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Questão normativa sobre a Resolução CFM nº 2.430/2025, art. 17, § 2º, incisos I, IV e V, que lista como critérios para o estabelecimento do nexo causal a anamnese pericial detalhada, incluindo a ocupacional, as informações sobre os locais analisados em diligências, quando aplicável, e as evidências científicas e epidemiológicas. Esses três elementos correspondem aos itens I, II e III do enunciado, o que sustenta o gabarito E.
Tema central: Nexo causal pericial
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque restringe o nexo causal apenas ao item I. A Resolução CFM nº 2.430/2025 também prevê a análise das informações dos locais em diligências, quando aplicável, e o uso de evidências científicas e epidemiológicas.
B
Errada
Incorreta porque toma o item II como único critério válido. A norma exige também anamnese pericial detalhada, inclusive ocupacional, e evidências científicas e epidemiológicas.
C
Errada
Incorreta porque os itens I e III estão certos, mas o item II também está previsto na resolução. A expressão 'quando aplicável' apenas condiciona sua incidência ao caso concreto.
D
Errada
Incorreta porque exclui indevidamente o item I. A resolução prevê expressamente a anamnese pericial detalhada, inclusive ocupacional, como critério para o nexo causal.
E
Certa
A alternativa E é correta porque cada item do enunciado reproduz um elemento expressamente previsto na Resolução CFM nº 2.430/2025 para o estabelecimento do nexo causal. O item I corresponde à anamnese pericial detalhada, inclusive ocupacional; o item II corresponde à análise das informações disponíveis sobre os locais examinados em diligências, quando aplicável; e o item III corresponde ao uso de evidências científicas e epidemiológicas. Assim, a norma contempla os três critérios de forma cumulativa.
Pegadinha da questão
A expressão 'quando aplicável' no item II pode levar à falsa impressão de que ele estaria errado. Na verdade, ela apenas limita sua aplicação ao caso concreto, sem retirar sua previsão normativa.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre resolução específica, confira o texto normativo de forma literal.
- Se a norma listar vários critérios, desconfie de alternativas que reduzam a resposta a apenas um deles.
- A expressão 'quando aplicável' não invalida o item; apenas delimita sua utilização.
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