Home Concursos Públicos Questões Q1723029 De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1723029 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC Provas: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Bibliotecário | Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor de Língua Portuguesa | Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Psicopedagogo | Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor de História | Q1723029 Pedagogia De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa CORRETA. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Alternativas A educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade. B padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem C educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade. D vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro