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Q4070897
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social ,
Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Monteiro - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Monteiro - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Monteiro - PB - Agente de Combate às Endemias |
Q4070897 Saúde Pública
A participação social no SUS ocorre principalmente por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde, na qual essas instâncias estão previstas na Lei nº 8.142/1990, que garantem o controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ao possibilitar a participação da comunidade nos processos de planejamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas de saúde. Com relação as Conferências de Saúde, essas devem: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a periodicidade legal das Conferências de Saúde prevista na Lei nº 8.142/1990.

Tema central: Conferências de Saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque estabelece periodicidade de 2 anos, mas a Lei nº 8.142/1990 fixa a Conferência de Saúde a cada 4 anos.
B
Errada
Incorreta, porque indica 3 anos, e a lei não prevê periodicidade trienal para a Conferência de Saúde.
C
Errada
Incorreta, porque aponta 6 anos, enquanto a Lei nº 8.142/1990 fixa expressamente intervalo de 4 anos.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a Lei nº 8.142/1990, art. 1º, § 1º, estabelece que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 4 anos.
E
Errada
Incorreta, porque traz 5 anos, prazo que não corresponde ao definido no art. 1º, § 1º, da Lei nº 8.142/1990.
Pegadinha da questão
Trocar a periodicidade legal da Conferência de Saúde por outro intervalo, embora a lei a fixe expressamente em 4 anos.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir periodicidade de órgão ou instância do SUS, verifique se a lei fixa prazo expresso.
  • Não substitua regra legal objetiva por lembrança aproximada de ciclos de gestão ou planejamento.
  • Se o enunciado mencionar Conferência de Saúde, não misture suas características com as dos Conselhos de Saúde quando o ponto cobrado for apenas a periodicidade.

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