Home Concursos Públicos Questões Q1871050 De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1871050 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária , Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 | Q1871050 Direito Constitucional De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar: Alternativas A As operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária são isentas de impostos federais, estaduais e municipais. B Na desapropriação por interesse público, para fins de reforma agrária, as benfeitorias sempre serão indenizadas em dinheiro. C Os imóveis rurais distribuídos por meio da reforma agrária serão gravados com cláusula perpétua de inalienabilidade. D A pequena e a média propriedade não poderão ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária. E A utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente é o requisito preponderante para que o imóvel rural atinja a sua função social. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro