A alternativa correta é D - Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência.

Tema central da questão: A questão aborda a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que é um marco importante na educação brasileira. Criada em 2008, essa política visa garantir que alunos com deficiência tenham acesso à educação em ambientes inclusivos, promovendo a igualdade e a valorização das diferenças.

Resumo teórico: A PNEEPEI estabelece diretrizes para que a educação especial seja integrada ao sistema regular de ensino, assegurando os direitos de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Essa política está alinhada com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que promovem a inclusão escolar.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D é a correta porque reflete o principal objetivo da PNEEPEI: assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência. A política visa criar condições para que esses alunos estudem junto com seus pares, em escolas regulares, com o apoio necessário para seu desenvolvimento pleno.

Análise das alternativas incorretas:

A - Separar de acordo com as necessidades a educação escolar de deficientes: Esta alternativa está incorreta porque a PNEEPEI promove a inclusão, e não a separação de alunos com deficiência. O foco é integrar, não segregar.

B - Confrontar o processo de aprendizagem no campo da educação: Esta alternativa é incorreta, pois a política não confronta o processo de aprendizagem, mas sim busca facilitar e integrar o aprendizado de todos os alunos, respeitando suas diferenças.

C - Limitar o ensino superior àqueles que não possuem dificuldade de aprendizado: Esta afirmação é contrária aos princípios inclusivos da PNEEPEI, que visam garantir igualdade de oportunidades para todos os alunos, independentemente de suas dificuldades.

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