A Lei de Crimes Ambientais e suas alterações (Lei nº 9.605,...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Especialista em Meio Ambiente - Biólogo |

Q3489100 Direito Ambiental

A Lei de Crimes Ambientais e suas alterações (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), em seu artigo 6º sobre a imposição e gradação da penalidade, afirma que a autoridade competente observará quais fatos?

A gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator.

A gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do lesado.

O tempo decorrido do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator.

O tempo decorrido do fato; a reincidência do infrator; e a situação econômica do infrator.

A reincidência do infrator; o tempo decorrido do fato; e a proporção do dano.

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