Conforme a Resolução CD/FNDE nº 6/2020, quanto aos cardápi...
Conforme a Resolução CD/FNDE nº 6/2020, quanto aos cardápios do Programa Nacional da Alimentação Escolar, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Os cardápios planejados e executados pelo PNAE devem refletir o compromisso da gestão local e dos nutricionistas na garantia ao direito dos estudantes à alimentação adequada, saudável, atendendo às necessidades nutricionais no período em que ele permanecer na escola, contribuindo com a construção de hábitos alimentares saudáveis.
II. No contexto, o nutricionista que é o Responsável Técnico pela alimentação escolar nos Municípios deverá respeitar as diretrizes previstas na legislação vigente visando à garantia do direito.
III. O cardápio da alimentação escolar deverá ser elaborado de acordo com a faixa etária, cultura e o hábito alimentar, as especificidades e o período em que o estudante permanecer na escola.
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Alternativa correta: C - Todas estão corretas.
Tema central: A questão aborda as diretrizes para elaboração de cardápios no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) conforme a Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Este é um ponto fundamental em concursos de Nutrição em Saúde Pública, pois garante a segurança alimentar, a promoção da saúde e o respeito à diversidade dos estudantes.
Resumo teórico: O PNAE é um programa que visa assegurar alimentação adequada aos estudantes da educação básica, seguindo princípios legais de direito humano à alimentação adequada (DHAA), respeito à cultura alimentar, promoção de hábitos saudáveis e atenção à faixa etária e necessidades específicas. O nutricionista, como responsável técnico, deve seguir rigorosamente a legislação vigente, zelando pela saúde e respeito à diversidade dos alunos.
Justificativa da alternativa correta: Todas as assertivas (I, II e III) estão corretas:
- I: Confirma o compromisso dos gestores e do nutricionista na garantia da alimentação adequada, em sintonia com o objetivo do PNAE e a legislação (art. 40, Resolução 6/2020).
- II: Aponta que o nutricionista deve respeitar as diretrizes legais como responsável técnico, o que é explícito no texto da resolução (art. 42 e 43).
- III: Destaca a necessidade de considerar faixa etária, cultura, hábito alimentar e tempo de permanência, diretrizes também presentes na legislação (art. 40, 41 e 44, Resolução 6/2020).
Análise das alternativas incorretas:
- A - Apenas I e II estão corretas: Incorreta, pois III também está em conformidade com a resolução.
- B - Apenas II e III estão corretas: Incorreta, pois I também está correta e faz parte do princípio do PNAE.
- D - Todas estão incorretas: Incorreta, pois todas as assertivas estão corretas conforme a norma citada.
Estrategicamente: Sempre leia com atenção termos como “todas”, “apenas”, “deverá” e relacione cada assertiva ao texto legal. Atenção para não desconsiderar assertivas corretas por detalhes. Lembre-se de buscar no texto da lei a confirmação das informações, evitando erros por interpretação subjetiva.
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