Alternativa correta: B - PNAE

1. Tema central da questão:
A questão aborda o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma das políticas públicas mais importantes de Nutrição e Saúde Pública no Brasil, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 6/2020. O tema é essencial para concursos da área de nutrição, pois envolve conhecimentos sobre políticas alimentares, educação nutricional e promoção da saúde de escolares.

2. Resumo teórico:
O PNAE foi criado para garantir que estudantes da educação básica tenham acesso a refeições saudáveis, equilibradas e que promovam o desenvolvimento integral, a aprendizagem e a formação de bons hábitos alimentares. O programa também inclui ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nas escolas.
Segundo a Resolução CD/FNDE nº 6/2020:

• O PNAE visa suprir parte das necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo.
• Prioriza alimentos saudáveis, da agricultura familiar, respeitando hábitos regionais.
• Contribui para a prevenção da obesidade e outras doenças crônicas.

Fonte: Resolução CD/FNDE nº 6/2020

3. Justificativa da alternativa correta:
A descrição do programa no enunciado – foco na alimentação escolar, desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem e EAN – corresponde exatamente ao PNAE. Essa relação direta entre o objetivo citado e o programa é um ponto-chave para marcar a alternativa correta.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - FNDE: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é o órgão responsável por executar e fiscalizar programas como o PNAE, mas não é o programa em si.
• C - PROTEJA: Programa federal focado em prevenção da obesidade infantil, mas não se restringe à alimentação escolar nem oferece refeições diárias.
• D - CAE: O Conselho de Alimentação Escolar é um órgão de controle social do PNAE, não um programa.

5. Estratégia para interpretação:
Sempre busque termos-chave no enunciado, como “refeições”, “alunos”, “escolas” e “educação alimentar”. Questões desse tipo costumam tentar confundir com nomes de órgãos gestores (FNDE, CAE) ou outros programas (PROTEJA) – atenção aos detalhes do objetivo descrito!

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