Tema central: A questão aborda riscos institucionais que são objeto da Vigilância Sanitária, em conformidade com a obrigação estatal de proteção à saúde coletiva.

Legislação aplicável: Destaca-se o Art. 6º, §1º, inciso I, da Lei nº 8.080/1990: "Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): a execução de ações de vigilância sanitária". Já a Lei nº 9.782/1999 define as competências da ANVISA, incluindo ambientes e estabelecimentos institucionais como alvo da vigilância sanitária.

Conceito fundamental: Riscos institucionais referem-se àqueles presentes em instituições que guardam características coletivas, como creches, escolas, fronteiras, salões de beleza, saunas, clubes, hotéis, entre outros. Nesses ambientes, a vulnerabilidade à saúde pode ser ampliada pela aglomeração ou convívio coletivo, justificando a atuação sanitária prioritária.

Exemplo prático: Uma creche inadequada do ponto de vista higiênico-sanitário pode propagar surtos de gastroenterite em todas as crianças e funcionários, demonstrando o risco institucional.

Justificativa da alternativa correta (A): Ao indicar creches, fronteiras, salão de beleza e saunas, a alternativa apresenta exemplos clássicos de locais institucionais onde o controle da vigilância sanitária é essencial, pois envolvem circulação e permanência de pessoas sob responsabilidade de terceiros, havendo necessidade de normas rígidas que protejam a saúde coletiva.

Análise crítica das demais alternativas:

• B: Inclui substâncias psicoativas, que não constituem ambiente institucional, mas sim objeto de controle sanitário.
• C: “Transporte” refere-se a atividade e não local institucional.
• D: “Poluição do ar” é risco ambiental, não institucional.
• E: “Procedimentos e serviços de saúde” extrapolam o conceito de local institucional ao incluir atividade e não instituição (além de motéis, que não caracterizam necessariamente risco coletivo típico institucional).

Estratégia de prova: Foque na distinção entre ambiente institucional (local coletivo) e objeto/material do controle sanitário. Termos ambíguos, como “serviços” e “substâncias”, servem como pegadinhas.

Doutrina: Segundo Ediná Alves Costa (“Fundamentos da Vigilância Sanitária”), a atenção deve se voltar aos espaços coletivos: creches, escolas e ambientes institucionais são prioritários para a atuação sanitária preventiva.

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GABARITO: A

Tipos de riscos à saúde

Riscos ambientais: relacionados à qualidade da água que consumimos, ao lixo (doméstico, industrial ou hospitalar), à poluição do ar, do solo e da água dos mananciais, à presença de insetos e outros animais transmissores de doenças, etc.

Riscos ocupacionais: relacionados ao ambiente de trabalho.

Riscos iatrogênicos: relacionados a tratamento médico ou uso de serviços de saúde.

Riscos institucionais: relacionados às condições físicas, higiênicas e sanitárias de estabelecimentos públicos (creches, clubes, hotéis, salão de beleza, saunas, etc.)

Riscos sociais: relacionados às condições familiares, financeiras e afetivas das pessoas e à inserção social dos indivíduos.

Fonte: http://www.ccs.saude.gov.br/visa/

alguém sabe me explicar melhor sobre em qual tipo de risco os portos, aeroportos e fronteiras se incluem? Obrigada

desde quando hotel é salão de beleza é público?