A Lei Federal nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Cri...
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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Língua Portuguesa |
Q3831736
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), dispõe, em seu
Capítulo IV, art. 58, que, sem considerar jurisprudência,
doutrina ou outras fontes, no processo educacional
devem ser respeitados os valores culturais, morais,
éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social
da criança e do adolescente, o que pressupõe a garantia
de determinados direitos. Julgue os itens a seguir,
assinalando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
(__) Liberdade de criação.
(__) Horário especial para o exercício das atividades.
(__) Acesso às fontes de cultura.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__) Liberdade de criação.
(__) Horário especial para o exercício das atividades.
(__) Acesso às fontes de cultura.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
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Para responder a presente questão, temos o seguinte fundamento legal. Vide, com atenção ao destaque em negrito:
Art. 58, ECA. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se-lhes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Assim, apenas o item do meio não está expresso.
Gabarito da professora: alternativa C.
Art. 58, ECA. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se-lhes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Assim, apenas o item do meio não está expresso.
(V) Liberdade de criação.
(F) Horário especial para o exercício das atividades.
(V) Acesso às fontes de cultura.
Gabarito da professora: alternativa C.
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Art. 58. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se-lhes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
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