A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e base...
I. Capacitação gradual para a leitura.
II. Alfabetização plena.
III. Capacitação técnica para a escrita.
Assinale a alternativa CORRETA.
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 4º, XI: “XI – alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.” Como o enunciado exige a identificação dos requisitos do inciso XI, apenas os itens I e II correspondem ao texto legal, e o item III deve ser excluído por ausência de previsão normativa.
- Quando a questão mencionar artigo e inciso específicos, confira a correspondência literal dos termos antes de interpretar.
- Se a lei nomeia exatamente dois requisitos, qualquer alternativa com terceiro elemento não previsto deve ser excluída.
- Desconfie de expressões plausíveis em matéria educacional que não reproduzem a redação legal.
- Em questões de LDB cobradas por literalidade, valide cada item pelo texto do dispositivo, não por afinidade temática.
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Itens I e II descritos na letra da lei.
Art. 4°
XI – alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
Art.4- XI – alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
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