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Q419515 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são símbolos da República Federativa do Brasil:
Alternativas

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Comentário do Gabarito:

Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico
A questão trata dos Símbolos Nacionais do Brasil, tema frequentemente cobrado em concursos, especialmente para cargos na área de educação, por integrar o conhecimento necessário à formação da cidadania na escola.

Legislação Aplicável
A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu art. 13, §1º:
“São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.”
A Lei nº 5.700/1971 confirma esses quatro símbolos em seu art. 1º.

Explicação do Tema Central
Símbolos nacionais cumprem importante função de identidade, união e respeito à pátria, estando presentes em momentos solenes, escolas e repartições públicas. Para professores da Educação Infantil, compreender e ensinar sobre esses elementos contribui para o desenvolvimento dos valores cívicos nas crianças.

Exemplo Prático
Ao entoar o Hino Nacional durante eventos escolares, ou hasteando a Bandeira Nacional em datas comemorativas, o professor reforça o cultivo desses símbolos e os valores de pertencimento ao país.

Justificativa da Alternativa Correta (A)
A alternativa A traz exatamente o que dispõe o texto constitucional: bandeira, hino, armas e selo nacionais. Está, portanto, totalmente correta e conforme a lei.

Análise das Alternativas Incorretas
B) Omite “bandeira” e “hino”, ambos indispensáveis pela Constituição.
C) Exclui “armas” e “selo”, o que é incorreto.
D) Não cita o “hino”, outro erro.
E) Traz “escudo”, termo inexistente na Constituição ou na lei; o certo é “armas nacionais”.

Possíveis Pegadinhas
Atenção para termos fora do texto legal, como “escudo” ou omissão de símbolos, que frequentemente confundem.

Doutrina de Apoio
Segundo Marcos Henrique Caldeira Brant, a presença desses símbolos na Constituição valoriza a formação da identidade nacional, essencial nas práticas escolares.

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Comentários

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Gabarito: letra “a”


CF/88

Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.


§ 1 º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.


Macete: BAHIAS

BA- Bandeira

HI- Hino

A- Armas

S- Selos Nacionais


Não nos esqueçamos, também, do § 2º do artigo 13:

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.

MUITO FÁCIL.BAHIAS.

PMGOOOOOOOOO

Letra E


Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

§ 1º São símbolos da RFB a:


Bandeira,

Hino,

Armas e

Selo nacionais.


§ 2º Os Estados, o DF e os Municípios poderão ter símbolos próprios.


BAHIAS , NELES! sRRSRSRS 

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