Durante a matrícula de um estudante com transtorno do
espectro autista, uma escola pública informou que o
acesso ao Atendimento Educacional Especializado
dependeria da apresentação prévia de laudo médico
confirmando a condição. Considerando a atual Política
Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a
afirmativa CORRETA:

Question

Durante a matrícula de um estudante com transtorno do
espectro autista, uma escola pública informou que o
acesso ao Atendimento Educacional Especializado
dependeria da apresentação prévia de laudo médico
confirmando a condição. Considerando a atual Política
Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a
afirmativa CORRETA: Alternativa A: A oferta do AEE não pode ser condicionada à
apresentação de diagnóstico, laudo, relatório ou
qualquer outro documento emitido por profissional de
saúde. Ou Alternativa B: O atendimento pode ser iniciado provisoriamente
sem documentação clínica, devendo o responsável
apresentar diagnóstico profissional para continuidade
após o estudo de caso. Ou Alternativa C: A rede pode estabelecer documentação de saúde
como requisito de acesso quando houver
necessidade de distinguir apoio pedagógico de
acompanhamento terapêutico especializado. Ou Alternativa D: O parecer clínico pode ser exigido para ingresso no
atendimento especializado, enquanto o estudo
pedagógico serve para definir recursos e estratégias
posteriores. Ou Alternativa E: A comprovação médica é dispensável quando houver
deficiência física aparente, mas permanece
necessária para condições relacionadas ao
desenvolvimento ou à aprendizagem.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [A] A oferta do AEE não pode ser condicionada à
apresentação de diagnóstico, laudo, relatório ou
qualquer outro documento emitido por profissional de
saúde.

Durante a matrícula de um estudante com transtorno do espec...

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